Os Símbolos de um país têm que ser tratados com o máximo de respeito por toda a gente. Compreende-se pois que haja leis para a utilização da Bandeira Nacional.
A Forma:
A Bandeira portuguesa tem que obedecer ao modelo oficial. Tem que ser rectangular e pode ser feita de muitos tamanhos, desde que se respeitem as proporções entre o comprimento e a altura: o comprimento é igual a uma vez e meia a altura.
As cores:
A cor verde ocupa dois quintos do espaço e fica do lado do mastro. A cor vermelha ocupa três quintos do espaço.
O Escudo:
O escudo coloca-se sobre a união entre as duas cores.
O Aspecto:
A bandeira deve apresentar-se sempre impecável. Quando as cores começam a desbotar ou, se por qualquer motivo for danificada, tem que ser imediatamente substituída por uma nova. Caso contrário o símbolo nacional perde dignidade.
Hastear e Arrear a Bandeira:
A bandeira portuguesa pode ser hasteada em qualquer lugar, contanto que sejam respeitadas determinadas regras.
Onde estiver um português pode içar a sua bandeira.
Datas e locais obrigatórios:
A bandeira é hasteada todos os dias em edifícios públicos que são sede de órgãos de soberania.
Aos domingos e feriados deve ser hasteada nos edifícios públicos como, por exemplo, escolas, quartéis e monumentos nacionais.
Esta deve ser hasteada às 9 horas e arreada ao pôr- do- sol. Se ficar no mastro durante a noite, sempre que possível deve ser iluminada por projectores.
Entre os militares, por exemplo nos quartéis, fortes, navios de guerra, etc., iça-se a bandeira uma hora mais cedo, portanto às 8 horas.
Posição no Mastro:
A bandeira ocupa sempre o topo do mastro. Só fica a meio em sinal de luto. Nesse caso diz-se que está “a meia-haste”.
Posição entre outras bandeiras:
Em território nacional a bandeira portuguesa tem sempre o lugar de honra. Este lugar varia conforme o número de bandeiras.
Se forem número impar, é o lugar do meio.
Se forem em número par, é o primeiro à direita do ponto central.
Se forem muitas e não estiverem em linha recta, o lugar de honra é o primeiro da direita.
Se forem só duas, é o da direita.
Texto de Isabel Alçada e Ana Maria Magalhães
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